CurRículo

MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ

Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do Cade

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestrado Profissional em Direito (Linha de Pesquisa: Direito Privado, Tecnologia e Inovação)

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Especialização em Defesa da Concorrência e Direito Econômico

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Especialização em Direito Empresarial e Contratos

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Graduação em Direito

Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

Competition Law, Public Policy and Technology: a complexity perspective

University College of London (UCL): Faculty of Law, Inglaterra.

Escuela Iberoamericana de Competencia

Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), Espanha.

Letramento racial aplicado ao setor público

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasil.

Problem-solving skills

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasil.

Gerenciamento de Equipes Híbridas

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Brasil.

Gestão de conflitos e negociação

Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasil.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

(2022-2026): Coordenador de Análise Antitruste da Coordenação Geral de Análise Antitruste 11, da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, atuando no combate de infrações à ordem econômica relacionadas a abuso de posição dominante (condutas unilaterais).

(2021-2022): Coordenador na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendencia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, atuando no controle de Atos de Concentração e represessão à Condutas Unilaterais.

(2018-2021): Assistente e Coordenador Substituto na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

(2017-2018): Assistente-Técnico na Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Prêmios:

1º Lugar Prêmio IDP de Melhores Teses e Dissertações, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP): categoria Mestrado Profissional em Direito (2023).

1º Lugar Prêmio IDP de Melhores Teses e Dissertações, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) da linha de pequisa em Direito Privado, Tecnologia e Inovação (2023).

3º Lugar Prêmio Ibrac-TIM 2025 (categoria profissionais) com o artigo "a aplicação da teoria dos ecossistemas para definição de mercados digitais no Brasil: lições da experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)" (2025).

Publicações recentes em artigos em periódicos:

SÁ, M. V. S.; FONTES, C. H. C. A. . A aplicação da teoria dos ecossistemas para definição de mercados digitais no Brasil: lições da experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). REVISTA DO IBRAC, v. 2, p. 196-220, 2025.

Fernandes, Victor O. ; Silveira de Sá, Marcus V. . Adaptando as definições de mercado relevante nos mercados digitais: lições da experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 283, p. 93-120, 2024.

Organização/Coordenação de Documentos de Trabalho recentes:

Report on data remedies: internacional experience with the application of data-related remedies in digital markets - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), 2026.

Relatório Técnico: audiência pública sobre concorrência em ecossistemas digitais de dispositivos móveis (iOS e Android) - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), 2026.

Report on control of data, market power and potential competition in merger reviews - International Competition Network (ICN) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), 2024.

Coautoria em publicações recentes:

Guia V+: Guia de análise de atos de concentração não horizontais - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), 2024.

Remedies and Commitments in Abuse Cases - Contribution from Brazil. OECD - Global Forum on Competition, 23 nov. 2022.

The Concept of Potential Competition: note by Brazil. Documento elaborado em nome do CADE como contribuição para os debates da OCDE sobre o tema de concorrência potencial, Brasília, 10 jun. 2021.

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Documento assinado eletronicamente por Marcus Vinícius Silveira de Sá, Chefe de Gabinete, em 15/10/2026, às 16:42, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cade.gov.br/autentica, informando o código verificador 1833660 e o código CRC 74E6A56C.

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